Como o Cinema Nacional estava antes da pandemia?

No dia 20 de Abril de 2019, nós lançamos o podcast: Crise no Cinema Nacional: E Agora?

Naquele momento, falávamos da decisão do TCU que havia barrado o financiamento do Fundo Setorial do Audiovisual, falávamos da ineficiência do então diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro Oliveira, que era denunciado pelo Ministério Público Federal de falsidade ideológica. E também falávamos do bastião do cinema nacional, Alexandre Frota!

Muito bem, mais de 300 dias após este episódio, muita coisa mudou, e pouca coisa mudou… e se no episódio #315 falávamos de crise no cinema, em 2020 a situação ficou tensa, e muitos profissionais começaram a temer por suas carreiras e pela produção do cinema nacional.

Para ajudar você a saber em que pé está o cinema nacional após a chegada da pandemia do conoravírus, vou relembrar aqui mês a mês dos acontecimentos desde o lançamento do Podcast Cinem(ação) #315, até Março de 2020. Vamos lá…

O episódio #315 foi gravado em Abril/19…

• Maio/19

Em Maio, o Christian de Castro, diretor-presidente, recebeu a visita de parlamentares no Rio, e estava tentando uma aproximação do Governo Federal. Além disso, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão em resposta ao embargo feito a Ancine e a Agência voltou a operar normalmente.

• Junho/19

Em Junho a Ancine decidiu retomar a liberação de recursos para projetos audiovisuais que estavam na fila de espera. Ao todo, foram 68 projetos pré-aprovados, orçados em R$196,6 milhões.

• Julho/19

Em Julho, o presidente Jair Bolsonaro começou uma ofensiva em cima da Agência, primeiro com uma manifestação de transferência da ANCINE do Rio para Brasília, com o pretexto de torná-la uma secretaria, e criar filtros ou segundo ele, privatizar, ou até extinguir.

• Agosto/19

Em Agosto de 2019, o Presidente resolveu afastar o diretor-presidente da ANCINE Christian de Castro. Com o afastamento, quem assume temporariamente foi o diretor é Alex Braga Muniz.

Alex Braga Muniz, é advogado e estava na diretoria colegiada da Ancine desde 2017. Assim assumiu, Braga exonerou 3 assessores da ANCINE que estava afastados por ordem judicial.

Depois de fazer isso, o então ex-diretor-presidente Christian de Castro, lançou uma carta para expor, na visão dele, as reais razões por traz do seu afastamento. Ele acusou as gestões anteriores de mau uso de recursos públicos, o que pode ter levado a um desfalque de mais de R$350 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Vale lembrar que antes do Christian, a Ancine era comandada pelo Manoel Rangel.

A carta não levou a nada, e o Christian segue sendo investigado pelo MPF que cobra o pagamento de R$569,9 mil reais por dano moral coletivo.

Ainda em Agosto, o Governo Bolsonaro cumpriu uma promessa e suspendeu editais com filmes de temática LGBT.

• Setembro/19

Em Setembro a Ancine cortou apoio financeiro para brasileiros divulgarem filmes em 11 festivais internacionais. Os filmes recebiam cerca de R$4,6 mil de verba que era destinada para produtores e diretores representarem os projetos em eventos fora do Brasil.

Além disso, no mesmo mês, houve um corte de 43% de fundo do audiovisual, que é a principal fonte de fomento de produção audiovisual do país.

• Outubro/19

Em Outubro, tivemos um leve respiro… após uma decisão da Justiça Federal foi derrubado a portaria que suspendia os editais com filmes de temática LGBT. O argumento foi que estava configurada  um ato de censura por parte do ministro Osmar Terra.

• Novembro/19

Em Novembro, O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Ancine para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio.

Vale lembrar que a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, é um órgão oficial do governo federal do Brasil, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica nacional. Em 13 de outubro de 2003 passou a ser vinculada ao Ministério da Cultura. Com a extinção deste ministério em 2019, foi vinculada ao Ministério da Cidadania, e agora está no Ministério do Turismo.

• Dezembro/19

Em Dezembro, a Ancine chamou a atenção por retirar cartazes de filmes de sua sede e os dados destes filmes de seu site.

Isso chamou a atenção, porque a Ancine tinha em sua sede, mais de 100 quadros emoldurados com diversos títulos. Estavam lá desde 2002. Eles foram retirados e levados a um depósito. Isso aconteceu no site também, todos os dados técnicos dos filmes foram apagados. Filmes como Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, O Bandido da Luz Vermelha de Rogério Sganzerla e Cabra Marcado para morrer de Eduardo Coutinho, foram apagados da Ancine.

• Janeiro/20

Em Janeiro a Ancine fez a primeira reunião de deliberação em quase três meses. Em pauta estava a aprovação do Plano de Gestão Anual para 2020, que até o momento era inexistente.

Além disso, foi debatido a Cota de Tela, que é um Decreto que reserva espaço nas salas de cinema para longas brasileiros. Isto estava suspenso em 2019 por falta da assinatura de Jair Bolsonaro. Em Dezembro porém, ele assinou, porém ainda não entrou em vigor, porque depende da regulação da Ancine.

Apesar da reunião em Janeiro, a agência não retomou suas atividades normalmente, esse tipo de reunião só aborda Matérias Urgentes, por ter apenas 2 diretos. Lembrem-se até o momento, tínhamos um diretor-presidente afastado, e a Ancine entregue  a um advogado de forma temporária.

• Fevereiro/20

Em Fevereiro, 176 dias depois do afastamento de Christian de Castro, finalmente o Presidente da República resolveu indicar não um, mas dois nomes para que Senado Federal, faça as apreciação, como de praxe, para que essas pessoas integrem a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) – os dois nomes são ligados à igreja evangélica: Edilásio Barra e Veronica Brendler.

O Edilásio é conhecido também como pastor Tutuca, ele é colunista social e apresentou por muitos anos o programa VIP, está na Ancine desde outubro de 2019, quando foi nomeado para o cargo de superintendente de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pelo Fundo Setorial do Audiovisual, que, em 2018, investiu cerca de R$ 800 milhões no mercado brasileiro e é o principal instrumento de fomento direto do audiovisual no País. No início do mês, ele foi indicado para o cargo de diretor substituto da Diretoria Colegiada da Ancine.

Com o encaminhamento de seu nome agora ao Senado, ele será sabatinado e, se passar no teste, será efetivamente um dos quatro diretores da Ancine.

Foi no final de Fevereiro que nós lançamos um Podcast inteiro para debater a situação do cinema nacional. Ele atualiza o 315, e ainda expõe a realidade dos profissionais.

• Março/20

Até o começo de Março, Tutuca ainda não tinha sido sabatinado pelo Senado. Ele estava na eminência de fazer um media training, que consiste em ser treinado para saber como se portar com a imprensa, se tornar porta-voz de instituições e melhorar a oratória perante o público.

Nem o curso começou, nem a sabatina foi realizada. E com a chegada da pandemia do COVID-19, tudo ficou em aberto.

Ainda em Março/20, o cinema nacional está passando por uma prova de fogo. Isto porque o Congresso/Senado estão debatendo o veto 62/19, onde o Presidente Bolsonaro em Dezembro de 2019, resolveu vetar integralmente a Lei do Audiovisual e o Recine.

Esta Lei do Audiovisual, garante o fomento indireto à produções audiovisuais. Dizemos que é indireto, porque ela foca basicamente em incentivo fiscal (como a dedução no IR).

Já o Recine, é o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade Cinematográfica – que é destinado à infraestrutura dos cinemas. Ou seja, os benefícios são voltados tanto para construção e modernização de salas de cinema.

O veto 62/19 ainda está em aberto, pois teve sua votação adiada, e devido a pandemia, também não tem data para ser discutida.

Além deste debate, há outro, referente ao FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), que está na PEC 187/19. Esta é a PEC que foca na extinção dos fundos públicos que não são previstos pela constituição.

O FSA é hoje o Fundo de maior importância no cinema nacional, isto porque, é um fundo destinado ao desenvolvimento da indústria audiovisual no Brasil. Está instituído pela Lei 11.437, de 2006.

Se ele for extinto, o mercado audiovisual, pode entrar em colapso. O fundo recolhe taxas geradas dentro da própria atividade audiovisual e reinveste esse dinheiro em projetos da área.

Existe um movimento para que seja feita uma emenda para que tanto o FSA quanto o Fundo Nacional de Cultura seja excluído da PEC 187/19 antes dela ser votada pela casa e talvez aprovada.

Este debate também está paralisado no momento.