O que precisa ser feito para resgatar a cultura no Brasil?

Finalmente uma alegria ao Brasil depois de longos anos de terror: Lula está eleito presidente. Apesar da euforia inicial de nos livrarmos de um governo de morte e intolerância, temos muito trabalho pela frente para reconstruir o país em diversas áreas fundamentais, principalmente a Cultura. Mas, o que precisa ser feito?

Costumo dizer a quem me conhece que quatro anos serão poucos para reerguer tudo que foi perdido durante o governo Temer/Bolsonaro para o setor, e é arriscado que Lula não consiga fazer tudo que deseja. Não por inércia, mas porque o tempo urge e a Sapucaí é grande.

No entanto, algumas coisas são prioritárias para um momento em que se deve focar no retorno da geração de empregos, na formação profissional e na descentralização da cultura brasileira nos seus mais diferentes polos.

Mais cedo, falei sobre os três pontos que mais julgo importantes para a reconstrução, mas agora gostaria de me aprofundar no ponto que julgo ser chave: a volta do Ministério da Cultura.

Como já disse anteriormente, o Ministério da Cultura é o órgão pilar da volta dos investimentos culturais. Muito além da Ancine, ele tem nas mãos as mais diversas manifestações culturais além do que se vê em tela. Lá reside o teatro, a música, a literatura, a oralidade, os artistas de rua e todo o resto contingencial que é, em suma, o braço que faz a economia cultural girar no nosso país.

Antes de qualquer coisa, essas pessoas foram as mais afetadas pelo governo Bolsonaro e seu plano de inércia na pandemia. Muitas entraram para a linha da pobreza e não conseguem mais trabalhar, esperando os recursos que seguem sendo negados pelo bolsonarismo.

Dessa forma, é importante que Lula tenha foco na reconstrução do Ministério da Cultura, mas isso não basta, é preciso colocar na centralidade dos incentivos e da proteção do Estado os coletivos culturais indígenas, negros, periféricos e LGBTQIA+, provando seu compromisso com a descentralidade das verbas e com a diversidade cultural.

Mas como fará? De imediato, é urgente que o Congresso reavalie a Medida Provisória criminosa feita por Bolsonaro para adiar para 2023 e 2024 os recursos da Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo para o setor.

Com as verbas chegando na ponta do sistema, será possível reconstruir cursos de profissionalização, centros culturais, feiras, eventos, peças de teatros, saldar dívidas contraídas anteriormente e voltar a gerar emprego e renda para as pessoas nos mais variados municípios brasileiros.

A Lei Aldir Blanc cumpre o papel central da descentralização cultural. Encarada como um braço adjunto da Lei Rouanet, ela é uma legislação de caráter direto, ou seja, os recursos são disponibilizados sem a necessidade de buscar patrocinadores, basta ser aprovado e ter a liberação pelo governo.

Isso faz com que os coletivos culturais citados acima sejam recompensados pelo seu trabalho quase de guerrilha dos últimos anos e décadas, também torna mais acessível para a própria população o acesso e o entendimento do que significa a cultura brasileira de maneira bem mais ampla do que apenas o eixo Rio-SP consegue exportar.

A ideia de Lula em criar comitês de cultura em cada estado ajuda a compreender o papel central do Ministério da Cultura para este recomeço. Dentro desta proposta, está a necessidade da descentralização de recursos mais igualitária e muito mais efetiva.

Com a Lei Aldir Blanc, precisamos criar um sistema saudável como o FSA para entender as diversas expressões artísticas. É o início da possibilidade de melhorar todo o organismo cultural em conjunto, de modo a não ser mais desmontado com a facilidade que foi agora (e espero não ter que se preocupar com tal).

Precisamos levar a cultura até o povo, fazer o povo entender o que a cultura é capaz de fazer, o que ela gera e onde queremos chegar com todas as nossas pautas e exigências.

A volta do Ministério da Cultura significa a volta da confiança, do início do fim do estigma do artista vagabundo, da conciliação dos nossos povos e, sobretudo, na demonstração, dia e noite, e de maneira didática, qual a importância do investimento público para as nossas vidas.

Se Lula e seus aliados conseguirem conquistar isso, seu governo já terá valido a pena, mesmo que haja sempre espaço para mais ao mesmo tempo.