E agora, para onde vamos com a produção nacional?

Na semana passada, a saída da atriz Regina Duarte da Secretaria Especial de Cultura demonstrou mais uma vez que o Governo Federal não está nem um pouco empenhado em propor políticas para o setor.

Em meio a uma resposta que precisava ser dada ao TCU — sobre a demora da reunião do Comitê Gestor — a Secretaria Especial de Cultura deve amargar mais semanas e até meses sem ninguém efetivamente nomeado.

O que já era bastante deficitário, se torna ainda pior. A situação de pandemia que estamos vivendo, faz com que o trabalhador da cultura tente buscar outros meios para a sua sobrevivência, enquanto o parlamento brasileiro corre contra o tempo para a aprovar uma Lei de Emergência Cultural.

Se aprovada, a Lei tira das mãos dos órgãos federais a liberação do repasse das verbas do Fundo Nacional de Cultura, fazendo com que estes recursos encontrem seus destinatários nos Estados e possam gerar produções, auxílio financeiro e voltar a impulsionar a economia criativa do país.

No entanto, ainda que a Lei cumpra com o seu papel, continuamos a trabalhar com o fantasma da desaceleração, afinal, as competências devidas ao audiovisual precisam ser respondidas e liberadas pela Ancine, algo que o PL não tem capacidade efetiva de mudar, mesmo agindo com esforço para que o setor volte a respirar com tranquilidade.

Então, o que sobra para quem quer produzir? Com o veto aos artigos 1º e 1A da Lei do Audiovisual ainda em vigor, o produtor mais independente tem buscado meios estaduais e municipais de viabilizar os seus trabalhos, um elo que também anda enfraquecido devido ao Covid.

Há muito venho alertando sobre a necessidade de se investir nas políticas públicas municipais e estaduais, visto que muitos deles já comprovaram a efetividade do sistema de renúncia fiscal e ampliaram a capacidade de geração de emprego e receitas para as cidades.

No início do ano, preparando um projeto junto a uma produtora de São Paulo, muito bati o pé para esquecer os editais de arranjo nacional. Serão anos esperando a efetivação da contratação por parte do FSA, não valendo todo o esforço coletivo de trabalho envolvido.

Muitos também se perguntam se o financiamento privado não é uma saída, infelizmente, caso a produção não tenha um nome forte por trás que tenha conhecimento da iniciativa privada sem leis de incentivo, não aconselho a buscar negócios com um setor econômico que ainda não entendeu a importância da economia criativa.

E agora, para aonde vamos com a produção nacional? É a grande pergunta de um milhão de dólares que todos querem saber. Apesar do momento de desmonte, nem só de Brasil esse produtor pode se arriscar.

Fundos internacionais separam algumas verbas para a produção latino-americana e, embora não tenham um teto de captação alta, pode ser a chance de formalizar parcerias de coprodução com mercados que ainda não estão totalmente estagnados como o nosso.

Obviamente que aqui, grandes chances de projetos bem menores, sem verbas ou investimentos próprios de quem o idealiza são anuladas, mas os festivais continuarão rolando e as curadorias estão cada vez mais jovens e abertas a novas ideais e maneiras de filmar.

Muitas coisas precisarão ser revistas na formulação de políticas públicas para o setor cultural, algo que São Paulo vem entendendo antes do resto do país, e que pode ser uma bela saída para a crise nos próximos meses e anos, é um grande case para ficarmos de olho.

No momento, a capacidade de se reinventar e de se readaptar precisa voltar a ser testada, o streaming passa a ser a grande fonte de investimento para o audiovisual brasileiro, e é preciso cobrar pela diversidade de gêneros na produção brasileira.

Apesar da fraqueza atual, o cinema brasileiro segue resistindo, e tem em seu corpo de colaboradores, pessoas dispostas a mudar o cenário mesmo com as dificuldades aparentes.

Obstáculos sempre existirão, mas a vontade de vencer permanece a mesma desde os nossos primórdios, e avançaremos porque precisamos avançar.