A ineficiente Secretaria Especial de Cultura e sua rainha da suástica

A entrevista de Regina Duarte para a CNN na última semana serviu para revelar ao país – de uma maneira mais ampla – o verdadeiro estado de ineficiência da pasta cultural.

Muito se engana aquele que insiste em dizer que esse é um problema pontual, impulsionado pelo ódio de um governo que é contra qualquer chance de progresso. De fato, sob a regência do retrocesso, tudo fica pior, mas este desmonte não começou ontem.

Para entender as paralisias constantes deste órgão – cuja formação não é uma obra do atual presidente – precisamos voltar um pouco no tempo.

Ao assumir a presidência em meados de 2016, Michel Temer não deu sossego para o audiovisual. Para quem está de fora, pode parecer que as implicâncias com a Ancine começaram junto com a onda bolsonarista, mas Temer também nos odiava.

A desestabilização das políticas aconteceu quando ainda existia Ministério da Cultura. Vimos editais de apoio a produção sumirem das páginas do órgão, foi o começo do fim para muitos pequenos produtores independentes.

No entanto, Temer ainda daria um golpe muito maior. Com um Ministério já muito pouco atuante e prestes a se tornar Secretaria Especial de Cultura, um lobby violento advindo do Norte preparava o desastre nas salas de cinema.

Tem quem consiga viver na ilusão de pensar que 90% do parque exibidor estar a favor do último “Avangers” foi um mero resultado de um filme que prometia este sucesso. Se você se lembrar do meu primeiro artigo por aqui, já consegue ter uma noção deste problema.

O filme jamais teria uma bilheteria de US$ 1 bi caso fosse exibido massivamente nos Estados Unidos, afinal, lá eles precisam cumprir uma Cota de Tela que ainda é rigorosa. Sobra o exterior, especialmente países que estão com suas políticas deficientes.

Em um acordo perverso com Ministro da Cultura na época, a Cota de Tela não foi renovada, entramos em um ano pavoroso onde a nossa produção simplesmente sumiu dos cinemas.

Ao mesmo tempo que um único filme era exibido no país, o Tribunal de Contas da União já rondava a Agência Nacional do Cinema. Muito antes da total paralisia, quem estava trabalhando em produtoras menores, pôde sentir a dificuldade.

Neste momento, é importante frisar que não temos mais Ministério da Cultura, mesmo ainda sendo gestão de Temer. Já tínhamos um vislumbre da Secretaria Especial de Cultura, e que pouco nos atendia.

Com o início do Governo Bolsonaro, tudo foi realmente desestabilizado, passamos por cinco secretários em menos de dois anos de governo, alguns caindo por resolverem cumprir com seu papel: ouvir a classe artística. Mas nada se compara a Regina Duarte – e eu estou contando com o nazista Roberto Alvim.

Alvim conseguiu ir longe no personagem que ele próprio criou. Formado em Artes Cênicas e lutando para manter um teatro em São Paulo, embarcou na onda bolsonarista ciente que se daria bem, teria o prestígio que o setor lhe negara.

Era escandaloso demais manter alguém tão aberto as ideias errôneas do governo, caiu por falar demais, não por pressão das reivindicações que surgiram nas redes sociais. A substituição parecia pacífica, quem poderia ser contra Regina Duarte? Passamos a vida assistindo suas novelas.

Com ela em mente, Bolsonaro fez questão de costurar a volta de um Ministério da Cultura, entendendo muito bem que o processo só continuaria paralisando uma pasta que não se move há mais de dois anos.

Regina nunca negou que não entende de gestão, a própria teve prestações de contas negadas pela mesma Lei Rouanet que hoje ela finge que não existe, ainda assim, alguns nomes importantes do cenário audiovisual deram a ela o benefício da dúvida, impossível uma senhora conseguir descer ao mais baixo ódio à cultura, não? Errado.

O plano de Bolsonaro para a Cultura é bem simples: não fazer nada. Alguns tomam isso como ódio ao conhecimento, ao pluralismo, a democracia, e de fato é, mas o que realmente interessa aqui é o dinheiro que existe nos Fundos e a promessa de beneficiar a iniciativa privada, lavando as mãos do Estado.

Bolsonaro e Regina elevaram a escala de ódio de um setor estratégico para o Brasil, e não importa expor os dados do PIB, para os alucinados contribuintes do Imposto de Renda, movimentar até 1% do Produto Interno Bruto é pouco, a verdade é que aí dentro tem muito mais do que R$ 1 bilhão, revestidos em impostos, tributos e alimentando outros setores da economia. Você consegue imaginar o que uma total paralisia de produções cinematográficas e teatrais vai causar para indústria têxtil?

A era de diálogo, a meu ver, já terminou, e a rainha da suástica precisa entender a dimensão do problema da sua completa falta de noção de qualquer assunto que possa remeter à cultura.

Graças aos esforços de Temer e o ódio do atual presidente, temos projetos paralisados desde 2018. A fila dos débitos é tamanha, que o que o FSA tem de orçamento, não vai ser suficiente para pagar a todos, e eu nem contei com 2019 e esses primeiros meses de 2020.

Devido ao Acórdão com o TCU, recursos que não foram usados devem retornar ao Tesouro, sendo necessária a autorização posterior do Ministério da Economia para movimentar novamente este orçamento, ou seja, precisa existir uma vontade política advinda do mesmo ministro que hoje tenta a todo custo embolsar o nosso dinheiro.

Regina não dá sinais de que dará conta de descascar todo o abacaxi que o FSA hoje representa, mas promete chamar (finalmente) a reunião do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual.

O Comitê, junto com a Diretoria Colegiada da Ancine, entretanto, já publicou o diagnóstico operacional da Agência e a preferência em atender aos produtores que estejam a pé de conseguirem cumprir com coproduções internacionais, anula-se aqui o produtor independente que tem sua produção baseada nos primeiros artigos da Lei do Audiovisual, hoje ameaçados de extinção.

São tantos problemas que vale a reflexão: seria diferente se não fosse Bolsonaro? A resposta é não. O processo iniciado por Temer estaria vigente, a menos que esse país pudesse ser agraciado com um governo realmente disposto a ser progressista. A guerra de apagamento da cultura nacional não é algo único do Brasil, vivemos em um continente que está vivendo isso neste exato momento e nos cabe prudência, análise e cobrança constante de algo que no fim afetará até mesmo quem apenas frequenta uma sala de cinema durante um sábado à noite.