“A Serbian Film” não está mais censurado

O Brasil é uma democracia. E uma democracia não é apenas um Estado cujos governantes são eleitos pelo voto popular. Uma democracia vai além. Significa que o povo deve ter liberdade de expressar suas opiniões sem medo de ser rechaçado. Significa que todo e qualquer réu deve ter o direito à defesa. Significa que toda manifestação artística deve ser respeitada.

O juiz Ricardo Machado Rabelo, da 3ª Vara em Belo Horizonte, liberou a exibição do filme “A Serbian Film”, que havia sido proibido em todo o território nacional após a polêmica sobre a cena em que o personagem principal faz sexo com um bebê.

Em sua sentença final, o juiz afirma que o filme “não incorre em nenhuma modalidade criminal, uma vez que, as cenas contidas na película não revelam atividades sexuais explícitas (reais ou simuladas) ou a exibição de órgãos genitais das crianças que participam da referida obra, não ferindo a disciplina da Lei nº 8.069/90.”

Em uma verdadeira aula de democracia, o juiz também afirma que não gostou do filme, mas vai além: “como juiz, não posso ser o seu censor no território nacional, como me diz a Constituição Federal. Aliás, o que me garante a Carta Constitucional – não apenas a mim, mas a todo brasileiro – é o direito de me indignar, de recusar a vê-lo ou até mesmo o direito de me levantar e deixar a sala de sessão, levando comigo as minhas conclusões e convicções acerca da natureza humana, suas dimensões, limites e idiossincrasias.”

A Petrini Filmes, responsável pela distribuição do filme no país, vai negociar a exibição do filme em festivais do país, para depois lançá-lo comercialmente. Não há informações se o lançamento comercial seria nos cinemas ou direto em DVD/Blu Ray.

Já passamos da época da censura.

Fonte: Cinema em Cena